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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 14:35
Projeto garante legítima defesa a morador que usa meio letal contra invasor de imóvel
A medida isenta o morador de qualquer punição prevista em lei, mas exige que ele comunique imediatamente o fato à autoridade policial.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Record deverá processar Netflix por plágio
Rede teria copiado o anúncio da emissora que utilizou uma entrevista de Silvio Santos para promover a série Breaking Bad
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Apelação cível. Ação indenizatória. Intoxicação letal. Falência múltipla dos órgãos.
Ministração de dosagem letal de droga não prescrita, em lugar de outra para tratamento de retinoblastoma, em criança de quatro anos.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 18:00
Por falta de injeção letal, pelotão de fuzilamento pode voltar nos EUA
Por falta de injeção letal, pelotão de fuzilamento pode voltar nos EUA
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 19:45
Por falta de injeção letal, pelotão de fuzilamento pode voltar a ser usado nos EUA
Após boicote de fabricantes europeus, dois estados já pensam em métodos mais ''viáveis'' para a pena capital
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Julho de 2021 - 12:53
Réu é condenado a 8 anos de prisão por tentar matar ex-mulher atropelada
que o veículo teria se chocado contra um obstáculo, não atingindo a vítima de forma letal. A
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 17:15
PL proíbe uso de balas de borracha em manifestações
Esse tipo de armamento erroneamente batizado de "não letal" pode provocar danos e sequelas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:20
Grupo que assaltou supermercado é condenado por latrocínio
Mediante violência (homicídio) atingiram a vítima C.A.P. em região letal e resultaram a sua morte.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Mineração e meio ambiente
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 10:37
Meio Ambiente e Sustentabilidade
O presente trabalho tem por finalidade examinar e delinear as noções de Meio ambiente, com foco em
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
Direito e meio ambiente
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Março de 2020 - 20:30
Direito do Meio Ambiente
O meio ambiente não é um bem que não está na disponibilidade particular de ninguém, podendo ser de
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 18:09
Tiririca: "Estou meio perdidão"
Nenhuma surpresa na estreia do palhaço-deputado na Câmara: ele assinou documento sem saber o que era e decorou gabinete com um chocalho de cabra
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00
O caminho do meio
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:55
Pedido de suspensão. Meio ambiente.
Princípio da precaução.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Morte do empregado no local em que exercia seu labor, em horário de trabalho. Negligência do empregador ao não impedir o acesso de funcionário em local contaminado com gás letal.
Cristina Antunes da Rosa, irresignada com a decisão do Juízo de primeiro grau que acolheu o pedido formulado na ação indenizatória, proposta contra Estivador Falcão Ltda. e Evilásio Duarte, ingressou com o presente recurso de apelação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Exame de sangue. Resultado falso-positivo de hepatite tipo "C". Doença letal e incurável. Ausência de comprovação a respeito da prestação das devidas informações ao apelante.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recursos de Apelação Cível n.º 2008.008615-2 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, em que são partes as acima identificadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Exame de sangue. Resultado falso-positivo de hepatite tipo "C". Doença letal e incurável. Ausência de comprovação a respeito da prestação das devidas informações ao apelante.
Falibilidade do exame desconhecida pelo doador-paciente. Não configurado do resultado atravéz de novos testes.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 13:11
Meio-irmão poderá ser reconhecido por meio de escritura pública
herdeiros de pai falecido reconhecer, por meio de escritura pública em cartório, a filiação de um meio-irmão